21ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
10/10/2023
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Acompanhe o resumo da 21ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 10/10/2023
Sessão: 21ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 10 de Outubro de 2023
Presidente: Marconi de Matos Filho
Estiveram presentes os parlamentares: Alyson Luis Barreto Lima, Diego Gomes Felipe, Zilfran Ferreira de Araújo, Raimundo Eudisvan da Silva, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, José Marciano Lopes Almeida, Marconi de Matos Filho, Francisco Mário Rodrigues, Pedro Jose de Araujo, Rafael Francelino de Alcântara, Rubenildo Cadeira de Oliveira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , b, a, n, d, e, i, r, a, , j, u, n, i, o, r, ,, , p, e, d, r, o, , a, n, t, o, n, i, o, , d, e, , l, a, v, o, r
Apresentadas proposições: Requerimento nº 914 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO OS COORDENADORES E TODA A EQUIPE DOS FESTEJOS DO PADROEIRO DE SÃO FRANCISCO- SITIO ATOLEIRO (DISTRITO DE JOSÉ DE ALENCAR), PELA ORGANIZAÇÃO E A TAMANHA ESPIRITUALIDADE CONTIDA NA FESTA. NA OPORTUNIDADE AGRADECER , PELO CONVITE DE APADRINHAR EU E MINHA ESPOSA EM UMA DAS NOITES. COLOCAMOS NOSSO MANDATO A DISPOSIÇÃO DA REFERIDA EQUIPE., Requerimento nº 915 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O MONSENHOR AFONSO QUEIROGA, ( 87 ANOS) PELO SEU ANIVERSÁRIO DIA 07 DE OUTUBRO- QUE DEUS ABENÇOE SUA VIDA , COM MUITA SAÚDE E ALEGRIAS- UM DIRETOR ESPIRITUAL E SACERDOTE REFERENCIAL EM TODA A VIDA DA DIOCESE DE IGUATU, Requerimento nº 916 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS A SENHORITA RAQUEL ALVES E FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DE SUA TIA IZABEL ALVES DE CARVALHO (IZETE). QUE DEUS ABENÇOE O CORAÇÃO DA FAMILIA ENLUTADA, Requerimento nº 917 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A SENHORA ANA PODÓLOGA E TODA SUA EQUIPE PELA INAUGURAÇÃO DO NOVO CENTRO DE DE PODOLOGIA SANT /ANA. DESEJAMOS SUCESSO E BENÇÃOS DIVINAS., Requerimento nº 918 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO S,A.A.E, SOLICITANDO QUE FAÇA UMA LICITAÇÃO DE ASFALTO, PARA RECUPERAR O ASFALTO , QUANDO FOR REALIZADO OS TRABALHOS DO S.A.A.E, NAS VIAS PÚBLICAS DE IGUATU, QUE DEIXA O ASFALTO TOTALMENTE DANIFICADO, Requerimento nº 919 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que SOLICITA AO SUPERINTENDENTE, A COMPRA DE UMA MÁQUINA PERFURATRIZ, PARA CAVAR POÇOS NAS COMUNIDADES., Requerimento nº 920 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO DESEJANDO AS BOAS VINDAS AO SENHOR HORLANGE VIEIRA, NOMEADO COMO SUPERINTENDENTE DO S.A.AE. BENÇÃOS DIVINAS NESTE NOVO CICLO DE VIDA. SUCESSO, Requerimento nº 921 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que PARABENIZANDO A GUARDA MUNICIPAL PELO SEU DIA- 10 DE OUTUBRO, UMA PROFISSÃO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O MUNICIPIO., Requerimento nº 922 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO A SECRETÁRIA DA SAUDE, SOLICITANDO MUTIRÃO DE CIRUGIAS CATARATAS , PARA O MUNICIPIO DE IGUATU, DEVIDO A GRANDE DEMANDA, PRINCIPALMENTE PARA AQUELAS PESSOAS CARENTES, QUE NECESSITAM, Requerimento nº 923 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICOPÁL DE IGUATU E A SECRETÁRIA DA SAUDE, SOLICITANDO A CLIMATIZAÇÃO TODAS AS ALAS DO HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU, PRINCIPOALMENTE A CLINICA MÉDICA E AS ENFERMARIAS., Requerimento nº 924 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que SOLICITANDO A LIMPEZA GERAL DO CANTEIRO DA AVENIDA DR. JOSÉ HOLANDA MONTENEGRO, INICIANDO NO ALTO DO JUCÁ ATÉ O ATACADÃO S/B. QUE SE ENCONTRA COM O LIXO TOMANDO DE CONTA, DIFICULTANDO A PASSAGEM DOS QUE FAZEM CAMINHADA., Requerimento nº 925 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A SENHORA GLAUCIA MONTENEGRO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. QUE DEUS ABE,ÇOE SUA VIDA COM SAUDE E DIAS FELIZES., Requerimento nº 926 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que ENVIAR OFICIO AO S.A.A.E, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES ACERCA DA FALTA DE ÁGUA NA SEDE DO DISTRITO DE ALENCAR, TENDO EM VISTA A FALTA DO PRECIOSO LIQUIDO, CAUSANDO UMA CERTA AFLIÇÃO DOS MORADORES, Requerimento nº 927 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO A GURDA MUNICIPAL DE IGUATU, PELO O DIA 10 DE OUTUBRO- DIA NACIOPNAL DA GUARDA MUNICIPAL- GUERREIROS QUE DEDICAM SUAS VIDAS A SEGURANÇA E TRANQUILIDADE DE TANTAS CIDADES PELO BRASIL, Requerimento nº 928 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A JOVEM KARLA SHIRLENE, PARABENIZANDO PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 09 DE OUTUBRO, DESEJANDO MUITA SAÚDE E DIAS FELIZES, COM O MESMO TEOR ENVIAR OFICIO AO EX.DEPUTADO JOSÉ ILO ALVES DANTAS, PELO ANIVERSÁRIO NO DIA 09 DE OUTUBRO. QUE DEUS ABENÇOE COM MUITA SAÚDE E HARMONIA., Requerimento nº 929 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, SOLICITANDO UM VIGIA PARA A PRAÇA MAIS INFÂNCIA, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA PRAÇA ESTAR TODA QUEBRADA , , INCLUSIVE OS ADULTOS USANDO OS BRINQUEDOS DE CRIANÇA NO REFERIDO EQUIPAMENTO, AINDA NO EXPEDIENTE SOLICITA AO SECRETÁRIO DA GUARDA MUNICIPAL, UMA RONDA NA REFERIDA PRAÇA, ENQUANTO SOLUCIONA O PROBLEMA., Requerimento nº 930 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS DE GOVERNO, DE TRÂNSITO, DE MOBILIDADE URBANA E DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI, EM REALÇÃO A SITUAÇÃO DOS BARZINHOS DO BAIRRO ESPLANADA, QUE VÊM VIOLANDO RECORRENTEMNENTE A LEI MUNICIPAL, QUE PROIBE A COLAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS EM VIA PÚBLICA. TAL SOLICITAÇÃO INTERPRETA UMA JUSTA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO., Requerimento nº 931 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATUE AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA- SOLICITANDO OS PLEITOS ABAIXO RELACIONADOS , PARA ATENDER UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ESPLANADA DO REFERIDIO BAIRRO: 1-COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA NICANOR GOMES DE ARAÚJO 2-MELHORAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS COM CALÇAMENTO DE PEDRA TOSCA , RECUPERAÇÃO URGENTE; 3- CAPINAÇÃO E UMA LIMPEZA GERAL EM TODAS AS VÍAS PÚBLICAS DO BAIRRO ESPLANADA; 4-LIMPEZA PÚBLICA E REMOÇÃO DE ENTULHOS E MATERIAIS DE OBRAS EM VÁRIAS VIAS PÚBLICAS; 5-SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E PLACAS INDICATIVAS COM LIMITES DE VELOCIDADES 6-FINALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO RODRIGUES QUINDERÉ E DA RUA PAULO BRASIL, 7- MELHORIAS NAS CANALETRAS E SITEMA DE ESGOTO (ENVIAR PARA O saae), Requerimento nº 932 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ABERTURA DAS RUAS QUE FICA ENTRE A RUA ADEODATO MATOS E RUA BEVENUTO MENDONÇA- QUE TEM A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO LAERTE DE QUEIROGA (CHICO ALEIJADO), Requerimento nº 933 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO DESEJANDO AS BOAS VINDAS E SUCESSO A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO A SENHORA REJANE LIMA, QUE DEUS ABENÇOE SUA VIDA E SEUS PROJETOS. COLOCAMOS O NOSSO MANDATO A DISPOSIÇÃO DESTA SECERTARIA., Requerimento nº 934 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, QUE IRÁ LANÇAR UM PLANO ESTADUAL DE ANCOLOGIA PARA O CEARÁ, PARA IMPLEMENTAR O CÂNCER EM TODO O ESTADO., Requerimento nº 935 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO TODA A EQUIPE DA CASA DE SAÚDE DR.AGENOR ARAUJO EM NOME DO JOVEM MÉDICO DR. VITOR DE ARAÚJO, PELO APOIO EM NÃO MEDIR ESFORÇOS , JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO , PARA QUE IGUATU SEJA CONTEMPLADO COM O PLANO ESTADUAL DE ANCOLOGIA PARA O TRATAMENTO DO CÂNCER. A MEDIDA DEVE CONTAR COM O APOIO DE RECURSOS DE EMENDAS DA BANCADA FEDERAL DO CEARÁ DO ANO DE 2024 E TODOS OS ESFORÇOS DA BANCADA ESTADUAL.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Alteração do Regimento Interno número 005 de 2023, de autoria do Comissão Clcjrf - Comissão de Legisl., Constit., Just. e Red. Final, que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU recebendo 10 votos favoráveis, recebendo 03 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 925 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A SENHORA GLAUCIA MONTENEGRO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. QUE DEUS ABE,ÇOE SUA VIDA COM SAUDE E DIAS FELIZES. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 935 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO TODA A EQUIPE DA CASA DE SAÚDE DR.AGENOR ARAUJO EM NOME DO JOVEM MÉDICO DR. VITOR DE ARAÚJO, PELO APOIO EM NÃO MEDIR ESFORÇOS , JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO , PARA QUE IGUATU SEJA CONTEMPLADO COM O PLANO ESTADUAL DE ANCOLOGIA PARA O TRATAMENTO DO CÂNCER. A MEDIDA DEVE CONTAR COM O APOIO DE RECURSOS DE EMENDAS DA BANCADA FEDERAL DO CEARÁ DO ANO DE 2024 E TODOS OS ESFORÇOS DA BANCADA ESTADUAL. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 934 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, QUE IRÁ LANÇAR UM PLANO ESTADUAL DE ANCOLOGIA PARA O CEARÁ, PARA IMPLEMENTAR O CÂNCER EM TODO O ESTADO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 933 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO DESEJANDO AS BOAS VINDAS E SUCESSO A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO A SENHORA REJANE LIMA, QUE DEUS ABENÇOE SUA VIDA E SEUS PROJETOS. COLOCAMOS O NOSSO MANDATO A DISPOSIÇÃO DESTA SECERTARIA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 929 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, SOLICITANDO UM VIGIA PARA A PRAÇA MAIS INFÂNCIA, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA PRAÇA ESTAR TODA QUEBRADA , , INCLUSIVE OS ADULTOS USANDO OS BRINQUEDOS DE CRIANÇA NO REFERIDO EQUIPAMENTO, AINDA NO EXPEDIENTE SOLICITA AO SECRETÁRIO DA GUARDA MUNICIPAL, UMA RONDA NA REFERIDA PRAÇA, ENQUANTO SOLUCIONA O PROBLEMA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 927 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO A GURDA MUNICIPAL DE IGUATU, PELO O DIA 10 DE OUTUBRO- DIA NACIOPNAL DA GUARDA MUNICIPAL- GUERREIROS QUE DEDICAM SUAS VIDAS A SEGURANÇA E TRANQUILIDADE DE TANTAS CIDADES PELO BRASIL recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 926 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que ENVIAR OFICIO AO S.A.A.E, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES ACERCA DA FALTA DE ÁGUA NA SEDE DO DISTRITO DE ALENCAR, TENDO EM VISTA A FALTA DO PRECIOSO LIQUIDO, CAUSANDO UMA CERTA AFLIÇÃO DOS MORADORES recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 924 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que SOLICITANDO A LIMPEZA GERAL DO CANTEIRO DA AVENIDA DR. JOSÉ HOLANDA MONTENEGRO, INICIANDO NO ALTO DO JUCÁ ATÉ O ATACADÃO S/B. QUE SE ENCONTRA COM O LIXO TOMANDO DE CONTA, DIFICULTANDO A PASSAGEM DOS QUE FAZEM CAMINHADA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 923 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICOPÁL DE IGUATU E A SECRETÁRIA DA SAUDE, SOLICITANDO A CLIMATIZAÇÃO TODAS AS ALAS DO HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU, PRINCIPOALMENTE A CLINICA MÉDICA E AS ENFERMARIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 922 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO A SECRETÁRIA DA SAUDE, SOLICITANDO MUTIRÃO DE CIRUGIAS CATARATAS , PARA O MUNICIPIO DE IGUATU, DEVIDO A GRANDE DEMANDA, PRINCIPALMENTE PARA AQUELAS PESSOAS CARENTES, QUE NECESSITAM recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 921 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que PARABENIZANDO A GUARDA MUNICIPAL PELO SEU DIA- 10 DE OUTUBRO, UMA PROFISSÃO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O MUNICIPIO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 920 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO DESEJANDO AS BOAS VINDAS AO SENHOR HORLANGE VIEIRA, NOMEADO COMO SUPERINTENDENTE DO S.A.AE. BENÇÃOS DIVINAS NESTE NOVO CICLO DE VIDA. SUCESSO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 919 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que SOLICITA AO SUPERINTENDENTE, A COMPRA DE UMA MÁQUINA PERFURATRIZ, PARA CAVAR POÇOS NAS COMUNIDADES. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 932 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ABERTURA DAS RUAS QUE FICA ENTRE A RUA ADEODATO MATOS E RUA BEVENUTO MENDONÇA- QUE TEM A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO LAERTE DE QUEIROGA (CHICO ALEIJADO) recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 931 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATUE AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA- SOLICITANDO OS PLEITOS ABAIXO RELACIONADOS , PARA ATENDER UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ESPLANADA DO REFERIDIO BAIRRO: 1-COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA NICANOR GOMES DE ARAÚJO 2-MELHORAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS COM CALÇAMENTO DE PEDRA TOSCA , RECUPERAÇÃO URGENTE; 3- CAPINAÇÃO E UMA LIMPEZA GERAL EM TODAS AS VÍAS PÚBLICAS DO BAIRRO ESPLANADA; 4-LIMPEZA PÚBLICA E REMOÇÃO DE ENTULHOS E MATERIAIS DE OBRAS EM VÁRIAS VIAS PÚBLICAS; 5-SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E PLACAS INDICATIVAS COM LIMITES DE VELOCIDADES 6-FINALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO RODRIGUES QUINDERÉ E DA RUA PAULO BRASIL, 7- MELHORIAS NAS CANALETRAS E SITEMA DE ESGOTO (ENVIAR PARA O saae) recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 930 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS DE GOVERNO, DE TRÂNSITO, DE MOBILIDADE URBANA E DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI, EM REALÇÃO A SITUAÇÃO DOS BARZINHOS DO BAIRRO ESPLANADA, QUE VÊM VIOLANDO RECORRENTEMNENTE A LEI MUNICIPAL, QUE PROIBE A COLAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS EM VIA PÚBLICA. TAL SOLICITAÇÃO INTERPRETA UMA JUSTA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 918 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO S,A.A.E, SOLICITANDO QUE FAÇA UMA LICITAÇÃO DE ASFALTO, PARA RECUPERAR O ASFALTO , QUANDO FOR REALIZADO OS TRABALHOS DO S.A.A.E, NAS VIAS PÚBLICAS DE IGUATU, QUE DEIXA O ASFALTO TOTALMENTE DANIFICADO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 917 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A SENHORA ANA PODÓLOGA E TODA SUA EQUIPE PELA INAUGURAÇÃO DO NOVO CENTRO DE DE PODOLOGIA SANT /ANA. DESEJAMOS SUCESSO E BENÇÃOS DIVINAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 916 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS A SENHORITA RAQUEL ALVES E FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DE SUA TIA IZABEL ALVES DE CARVALHO (IZETE). QUE DEUS ABENÇOE O CORAÇÃO DA FAMILIA ENLUTADA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 914 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO OS COORDENADORES E TODA A EQUIPE DOS FESTEJOS DO PADROEIRO DE SÃO FRANCISCO- SITIO ATOLEIRO (DISTRITO DE JOSÉ DE ALENCAR), PELA ORGANIZAÇÃO E A TAMANHA ESPIRITUALIDADE CONTIDA NA FESTA. NA OPORTUNIDADE AGRADECER , PELO CONVITE DE APADRINHAR EU E MINHA ESPOSA EM UMA DAS NOITES. COLOCAMOS NOSSO MANDATO A DISPOSIÇÃO DA REFERIDA EQUIPE. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 915 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O MONSENHOR AFONSO QUEIROGA, ( 87 ANOS) PELO SEU ANIVERSÁRIO DIA 07 DE OUTUBRO- QUE DEUS ABENÇOE SUA VIDA , COM MUITA SAÚDE E ALEGRIAS- UM DIRETOR ESPIRITUAL E SACERDOTE REFERENCIAL EM TODA A VIDA DA DIOCESE DE IGUATU recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada